Apesar de a turbulência das últimas semanas ter sido, em parte, causada pelo efeito de contágio da crise grega, bem como graças à inexplicável indecisão da Europa durante vários meses, tentar imputar as culpas principais do nosso mal-estar à crise do...
Apesar de a turbulência das últimas semanas ter sido, em parte, causada pelo efeito de contágio da crise grega, bem como graças à inexplicável indecisão da Europa durante vários meses, tentar imputar as culpas principais do nosso mal-estar à crise do euro, à crise internacional ou à cegueira dos especuladores é simplesmente falso.
A verdade é que quem criou os desequilíbrios das finanças públicas nacionais não foram os especuladores, mas sim os governos portugueses. Quem andou anos a fio a desorçamentar despesas foram os governos nacionais (com especial incidência para o actual governo), e não os malvados dos alemães que tiveram a insolência de conter os seus próprios salários para se tornarem mais competitivos. Quem insistiu na irresponsabilidade de aprovar dezenas de parcerias público-privadas que terão que ser pagas pelos governos e contribuintes futuros foram os nossos governos, e não os malditos dos gregos que nos fizeram importar uma crise que não tínhamos pedido. E quem contribuiu para a perda da soberania económica que acabámos de sofrer foi a irresponsabilidade do actual governo, que dissimulou e adiou o pagamento dos seus investimentos, que subiu salários acima do que era prudente, e que andou semanas a assobiar para o lado e a alvitrar contra os especuladores quando era por demais evidente que tanto o Orçamento de Estado como o PEC ficavam muito aquém do que era necessário para desviar as atenções dos mercados sobre nós.
Por outras palavras, o mal-estar que hoje vivemos é, acima de tudo, resultado do irrealismo e da irresponsabilidade das políticas económicas dos últimos anos.
Dito isto, a grande questão que se nos coloca é: como evitar que esta situação se repita? O que é que podemos fazer para não sofremos a ignominia das últimas semanas?
Pessoalmente, penso que a única forma de readquirir a soberania económica que acabámos de hipotecar a Bruxelas e a Berlim, e a única de maneira de tentar evitar um novo ataque especulativo, é, de uma vez por todas, pôr as contas públicas em ordem e acabar com o excessivo despesismo do Estado. Mais concretamente, penso que uma das primeiras medidas anunciadas pelo próximo governo deveria ser o objectivo do défice zero até 2016. Porquê? Porque um governo que anuncie tal objectivo sinalizaria aos mercados financeiros que os tempos da irresponsabilidade fiscal acabaram e que, daqui para a frente, o Estado português irá finalmente atacar os problemas estruturais das nossas contas públicas.
E apesar de nenhum governo do período democrático ter atingido tal objectivo (bem longe disso), a verdade é que os dividendos políticos e eleitorais a retirar por um governo que atingisse o equilíbrio orçamental seriam certamente consideráveis.
Neste sentido, assumindo que os actuais objectivos de consolidação orçamental sejam cumpridos, e o défice orçamental esteja abaixo dos 3% em 2013, não há razão nenhuma para que o próximo governo não atinja um objectivo de défice zero até 2016.
Um défice zero até 2016 é possível, é desejável para reassumirmos as rédeas da nossa soberania económica, e faz todo o sentido numa estratégia de emagrecimento do nosso Estado excessivamente despesista. Um défice zero até 2016 seria igualmente um sintoma de boa gestão macroeconómica, bem como um óptimo sinal de responsabilidade para os investidores nacionais e estrangeiros. E, contrariamente ao que se pensa entre nós, o equilíbrio orçamental não tem que ser recessivo. Bem pelo contrario. Há inúmeros exemplos de países em que o objectivo de défice zero foi acompanhado de um forte desempenho económico.
Por isso, se o próximo governo ambicionar realmente mudar o rumo do país e inverter a insustentável trajectória da política económica actual, então o melhor que tem que fazer é anunciar o objectivo défice zero até 2016. Maior sinal de mudança não haveria.
Professor na Simon Frasier University
Publicado 20 Maio 2010 in Jornal de Negócios
Check Prof. Alvaro Pereira presentation "TEDxEdges Alvaro Pereira 18-09-2009: Portugal’s ICT Sector: Missed boat or Golden goose? (Full Presentation)"
